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Sobre mim

Atuação desde 2010 na áreas Direito civil, do consumidor, bancário, trabalhista, empresarial, família, de trânsito e previdenciário, inclusive advocacia de partido, na cidade de Guarapari/Vila Velha/Vitória. Atendimento em Guarapari com horário marcado no cel. (27)99933-7343.

Publicações

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Oliveira Advocacia

Modelo · há 4 anos

Incidente de uniformização de jurisprudência trabalhista arrazoado em embargos de declaração no TRTES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO/ES. Processo nº XXXXX-00.0000.5.17.0000 CLIENTE TEVE EMBARGOS DE TERCEIRO INDEFERIDO E IMPETROU...

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Oliveira Advocacia

Artigo · há 10 anos

A prescrição do direito de punir da OAB

Sempre quis fazer serviço voluntário, e, em 2016 tive a oportunidade de me tornar advogado dativo da OAB/ES para defender os advogados revéis, citados por edital, que cometeram infrações ao Código de...

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Oliveira Advocacia

Modelo · há 10 anos

Contestação em ação de busca e apreensão

E xcelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Xª Vara Cível da Comarca de Guarapari, ES. Autos nº XXXXX-22.3333.4.55.6666 FULANA DE TAL , já qualificada nos autos da presente...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

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Comentários

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Oliveira Advocacia

Comentário · há 4 anos

O que fazer quando o segurado não tem como comprovar os salários anteriores a 1982?

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 4 anos

Excelente conteúdo. Obrigado por dispor do seu tempo. Que a recompensa venha do próprio Deus em realização do desejo que suscitar sua vontade.

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Oliveira Advocacia

Comentário · há 4 anos

Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário

José Eduardo Teles Santos · há 6 anos

Excelente trabalho, me motivou a voltar a contribuir com meus colegas, com alguns de meus trabalhos. Obrigado.

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Oliveira Advocacia

Comentário · há 10 anos

A prescrição do direito de punir da OAB

Oliveira Advocacia · há 10 anos

Muito obrigado.

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Recomendações

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Sirlane de Freitas

Comentário · há 4 anos

O que fazer quando o segurado não tem como comprovar os salários anteriores a 1982?

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 4 anos

Qualquer pessoa pode denunciar um fato ou irregularidade trabalhista ao MPT. As denúncias poderão ser sigilosas ou não. O endereço na internet para as denúncias é o www.mpt.gov.br. As páginas das Procuradorias Regionais do Trabalho na internet também possuem canais de denúncia.

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Artigo · há 4 anos

O que fazer quando o segurado não tem como comprovar os salários anteriores a 1982?

Para a revisão da vida toda, serão utilizados todos os salários de benefícios que o segurado possui ao longo de sua vida laborativa até a data da aposentadoria. Entretanto, o CNIS – extrato de...

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José Eduardo Teles Santos

Modelo · há 6 anos

Modelo de Instrumento particular de Vênia (Outorga) Conjugal para propositura de Ação de Direito Real Imobiliário

A chamada vênia (ou outorga) conjugal é um requisito legal previsto no Art. 73 do Código de Processo Civil e no Art. 1.647 , inciso II do Código Civil que determina o dever de um cônjuge autorizar o...

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